Política Geral da Plataforma

Regras oficiais que regem o uso da Venda MOZ por vendedores, entregadores e clientes.

1. Objetivo da Política

Esta Política Geral define as regras de funcionamento da Venda MOZ e aplica-se a todos os utilizadores da plataforma: vendedores, afiliados, produtores, entregadores (delivery) e clientes. O objetivo é garantir um ambiente seguro, transparente e justo para todos.

2. Cadastro e Identidade

Cada utilizador deve possuir apenas uma conta, criada com dados verdadeiros e documentos válidos (BI ou Passaporte). A Venda MOZ pode solicitar verificação de identidade a qualquer momento. Contas com dados falsos, duplicados ou não verificáveis poderão ser suspensas.

3. Conduta na Plataforma

É exigido respeito nas comunicações entre membros, equipa de suporte, entregadores e clientes. São proibidos insultos, ameaças, discriminação, assédio, spam e divulgação de conteúdos ilegais ou ofensivos dentro da plataforma e nos grupos oficiais.

4. Responsabilidade do Vendedor

O vendedor é responsável por confirmar os dados do cliente antes do envio, explicar corretamente o produto, respeitar os preços oficiais e manter comunicação transparente. Pedidos criados sem intenção real de compra são considerados falsos e resultam em penalização.

5. Publicidade e Divulgação Ética

Toda a divulgação deve seguir práticas éticas: sem promessas milagrosas, resultados garantidos, antes/depois falsificados, falsas urgências ou informações inventadas. É proibido usar voz clonada, imagens ou identidade de terceiros sem autorização. Os criativos são da responsabilidade de cada vendedor.

6. Proteção dos Entregadores (Delivery)

Os entregadores são a face da plataforma no momento da entrega. Informações erradas dadas pelo vendedor provocam recusas, discussões e risco para o delivery. Por isso, todo o vendedor deve respeitar rigorosamente as informações oficiais dos produtos.

7. Entregas, Cancelamentos e Taxas

Quando o delivery já iniciou a deslocação e o cliente recusa, desiste ou não paga sem motivo válido, é aplicada ao vendedor uma taxa operacional de 90 MT para cobrir os custos. Esta taxa pode ser descontada automaticamente da carteira ou permanecer pendente até regularização.

8. Pagamentos, Comissões e Saques

As comissões são creditadas na carteira após a entrega confirmada. Os pedidos de saque e as aprovações de pedidos têm um prazo máximo de processamento de até 6 horas. O suporte só deve ser contactado após esse prazo. Saques exigem conta com documentos verificados.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais (nome, contacto, documento, endereço) são usados apenas para identificação, segurança, processamento de pedidos e comunicações oficiais. As palavras-passe são cifradas e nunca visíveis para a equipa. Os dados não são vendidos a terceiros.

10. Penalizações e Alterações

O incumprimento desta Política pode resultar em advertência, suspensão temporária, bloqueio de funcionalidades ou banimento definitivo, consoante a gravidade. A Venda MOZ pode atualizar esta Política sempre que necessário, produzindo efeitos após publicação na plataforma.

Ao utilizar a Venda MOZ, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita a presente Política Geral, bem como os Termos de Uso e a Política de Privacidade.