Termos de Uso, Política de Privacidade e Regras da Plataforma

Última atualização: 02 de julho de 2026

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Venda MOZ, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, Política de Privacidade e Regras da Plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Venda MOZ, o utilizador aceita cumprir todas as políticas, regras e condições estabelecidas pela plataforma.

2. Cadastro com Dados Verdadeiros

Todas as informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras. O envio de dados falsos poderá resultar na suspensão ou encerramento permanente da conta.

3. Verificação de Identidade

A Venda MOZ poderá solicitar documentos para confirmar a identidade do utilizador. O objetivo é aumentar a segurança da plataforma e reduzir fraudes.

4. Pedidos Reais

Todos os pedidos realizados devem corresponder a uma intenção real de compra. Pedidos falsos, fraudulentos ou criados para prejudicar terceiros poderão resultar no banimento definitivo da conta.

5. Divulgação Correta dos Produtos

Os vendedores devem divulgar os produtos utilizando apenas as informações, benefícios e características fornecidas na plataforma. É proibido inventar funcionalidades ou promessas inexistentes.

6. Proibição de Promessas Enganosas

Não é permitido prometer curas milagrosas, resultados garantidos ou qualquer informação falsa para convencer um cliente a comprar.

7. Proteção dos Entregadores (Delivery)

Estas regras existem também para proteger os nossos entregadores. Quando um vendedor promete algo diferente da descrição oficial do produto, é o delivery quem enfrenta o cliente durante a entrega. Isso pode provocar discussões, recusas do pedido e colocar a segurança do entregador em risco. Por isso, todos os vendedores devem respeitar rigorosamente as informações oficiais da plataforma.

8. Publicidade Ética

Todos os anúncios devem seguir práticas éticas ("White Hat"). É proibida qualquer publicidade enganosa que viole as políticas das plataformas de anúncios.

9. Proibição de Clonagem e Uso Indevido de Imagem

É proibido utilizar voz clonada, imagens, rostos ou identidade de terceiros sem autorização para divulgar produtos da plataforma.

10. Cancelamento de Entregas

Sempre que um delivery sair para efetuar uma entrega e o cliente cancelar o pedido, o vendedor será responsável pelo pagamento de 50% do valor do transporte, compensando os custos da deslocação.

11. Prazo para Pedidos de Saque

Os pedidos de saque possuem um prazo máximo de processamento de até 6 horas. O suporte deverá ser contactado apenas quando esse prazo for ultrapassado e o pedido continuar pendente.

12. Prazo para Aprovação de Pedidos

As aprovações de pedidos possuem igualmente um prazo máximo de até 6 horas. Antes desse período, não é necessário contactar o suporte.

13. Utilização Correta do Suporte

Solicitações repetidas imediatamente após submeter um pedido apenas sobrecarregam o atendimento. Os membros devem respeitar os prazos definidos pela plataforma.

14. Responsabilidade do Vendedor

É responsabilidade do vendedor explicar corretamente o produto, confirmar os dados do cliente antes da entrega e manter uma comunicação transparente.

15. Conduta na Plataforma

É proibido utilizar linguagem ofensiva, ameaças, discriminação, assédio ou qualquer comportamento que prejudique outros membros da comunidade.

16. Segurança da Conta

Cada utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e das credenciais de acesso. A Venda MOZ não se responsabiliza por acessos decorrentes da partilha voluntária desses dados.

17. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores serão utilizados apenas para o funcionamento da plataforma, processamento de pedidos, comunicações oficiais e cumprimento das obrigações legais. A Venda MOZ compromete-se a proteger essas informações.

18. Alterações nas Políticas

A Venda MOZ poderá atualizar estes Termos e Políticas sempre que necessário. As novas versões passarão a produzir efeitos após a sua publicação na plataforma.

19. Penalizações

O incumprimento destas regras poderá resultar em advertência, suspensão temporária, bloqueio de funcionalidades ou banimento definitivo da conta, dependendo da gravidade da infração.

20. Compromisso da Comunidade Venda MOZ

A Venda MOZ foi criada para oferecer um ambiente seguro, profissional e transparente para vendedores, compradores, entregadores e parceiros. Todos os membros têm o dever de agir com honestidade, respeitar estas políticas e contribuir para o crescimento da comunidade.

Ao continuar a utilizar a Venda MOZ, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com todos os Termos de Uso, Política de Privacidade e Regras da Plataforma.