1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a Venda MOZ, o utilizador aceita cumprir todas as políticas, regras e condições estabelecidas pela plataforma.
Termos de Uso, Política de Privacidade e Regras da Plataforma
Última atualização: 02 de julho de 2026
Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Venda MOZ, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso, Política de Privacidade e Regras da Plataforma.
Atualização em vigor desde o dia 1
Os novos termos passaram a ser aplicados automaticamente a partir do dia 1 de agosto de 2026.
2. Cadastro com Dados Verdadeiros
Todas as informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras. O envio de dados falsos poderá resultar na suspensão ou encerramento permanente da conta.
3. Verificação de Identidade
A Venda MOZ poderá solicitar documentos para confirmar a identidade do utilizador. O objetivo é aumentar a segurança da plataforma e reduzir fraudes.
4. Pedidos Reais
Todos os pedidos realizados devem corresponder a uma intenção real de compra. Pedidos falsos, fraudulentos ou criados para prejudicar terceiros poderão resultar no banimento definitivo da conta.
5. Divulgação Correta dos Produtos
Os vendedores devem divulgar os produtos utilizando apenas as informações, benefícios e características fornecidas na plataforma. É proibido inventar funcionalidades ou promessas inexistentes.
6. Proibição de Promessas Enganosas
Não é permitido prometer curas milagrosas, resultados garantidos ou qualquer informação falsa para convencer um cliente a comprar.
7. Proteção dos Entregadores (Delivery)
Estas regras existem também para proteger os nossos entregadores. Quando um vendedor promete algo diferente da descrição oficial do produto, é o delivery quem enfrenta o cliente durante a entrega. Isso pode provocar discussões, recusas do pedido e colocar a segurança do entregador em risco. Por isso, todos os vendedores devem respeitar rigorosamente as informações oficiais da plataforma.
8. Publicidade Ética
Todos os anúncios devem seguir práticas éticas ("White Hat"). É proibida qualquer publicidade enganosa que viole as políticas das plataformas de anúncios.
9. Proibição de Clonagem e Uso Indevido de Imagem
É proibido utilizar voz clonada, imagens, rostos ou identidade de terceiros sem autorização para divulgar produtos da plataforma.
10. Cancelamento de Entregas
Sempre que um delivery sair para efetuar uma entrega e o cliente cancelar o pedido, o vendedor será responsável pelo pagamento de 50% do valor do transporte, compensando os custos da deslocação.
11. Prazo para Pedidos de Saque
Os pedidos de saque possuem um prazo máximo de processamento de até 6 horas. O suporte deverá ser contactado apenas quando esse prazo for ultrapassado e o pedido continuar pendente.
12. Prazo para Aprovação de Pedidos
As aprovações de pedidos possuem igualmente um prazo máximo de até 6 horas. Antes desse período, não é necessário contactar o suporte.
13. Utilização Correta do Suporte
Solicitações repetidas imediatamente após submeter um pedido apenas sobrecarregam o atendimento. Os membros devem respeitar os prazos definidos pela plataforma.
14. Responsabilidade do Vendedor
É responsabilidade do vendedor explicar corretamente o produto, confirmar os dados do cliente antes da entrega e manter uma comunicação transparente.
15. Conduta na Plataforma
É proibido utilizar linguagem ofensiva, ameaças, discriminação, assédio ou qualquer comportamento que prejudique outros membros da comunidade.
16. Segurança da Conta
Cada utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e das credenciais de acesso. A Venda MOZ não se responsabiliza por acessos decorrentes da partilha voluntária desses dados.
17. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores serão utilizados apenas para o funcionamento da plataforma, processamento de pedidos, comunicações oficiais e cumprimento das obrigações legais. A Venda MOZ compromete-se a proteger essas informações.
18. Alterações nas Políticas
A Venda MOZ poderá atualizar estes Termos e Políticas sempre que necessário. As novas versões passarão a produzir efeitos após a sua publicação na plataforma.
19. Penalizações
O incumprimento destas regras poderá resultar em advertência, suspensão temporária, bloqueio de funcionalidades ou banimento definitivo da conta, dependendo da gravidade da infração.
21. Taxa de deslocação do Delivery
Quando um pedido já tiver sido confirmado e o delivery iniciar o percurso para realizar a entrega, caso o cliente recuse receber o produto, desista da compra ou não efetue o pagamento sem motivo válido, será aplicada ao vendedor uma taxa operacional de 90 MT, destinada a cobrir os custos da deslocação do delivery. Esta taxa poderá ser descontada automaticamente da carteira do vendedor ou permanecer pendente até à sua regularização.
22. Estratégias de Venda
A Venda MOZ disponibiliza ferramentas para ajudar os vendedores a vender mais. Entre essas ferramentas poderão existir: análise de campanhas, sugestões de marketing, ideias de anúncios, copies, estratégias de vendas, otimização de ofertas, análise de público, ferramentas de inteligência artificial e outras funcionalidades de apoio ao marketing. Estas ferramentas têm caráter exclusivamente educativo e estratégico. A Venda MOZ não garante resultados financeiros, uma vez que o desempenho das vendas depende da qualidade da oferta, atendimento, divulgação, concorrência e dedicação de cada vendedor.
23. Responsabilidade pelos Criativos
Embora a Venda MOZ disponibilize estratégias, análises e ferramentas de apoio ao marketing, a criação de imagens, banners, vídeos, criativos, artes gráficas e demais materiais promocionais é de inteira responsabilidade do vendedor. Cada vendedor deverá desenvolver os seus próprios materiais de divulgação ou utilizar recursos autorizados por si.
24. Publicidade Permitida
É proibido anunciar produtos utilizando: promessas milagrosas; resultados garantidos; informações falsas; publicidade enganosa; imagens manipuladas para induzir o cliente ao erro; antes e depois falsificados; falsas promoções; falsas urgências; ou qualquer informação que viole a legislação aplicável. O incumprimento poderá resultar em advertência, suspensão ou encerramento definitivo da conta.
25. Responsabilidade pelas Informações
Cada vendedor é responsável pelas descrições, imagens, preços, benefícios, campanhas e demais informações utilizadas para divulgar os seus produtos. A Venda MOZ não responde pelos conteúdos criados pelos vendedores.
26. Utilização Correta da Plataforma
É proibida a utilização da plataforma para: fraudes; venda de produtos proibidos; atividades ilegais; lavagem de dinheiro; conteúdos ofensivos; discriminação; ou qualquer prática que coloque em risco a plataforma ou os seus utilizadores.
27. Direito de Moderação
A Venda MOZ poderá, sempre que necessário: remover produtos; suspender anúncios; solicitar documentos adicionais; bloquear contas; ou encerrar contas que violem os Termos de Uso ou coloquem em risco a segurança da plataforma.
28. Comunicação entre Vendedores e Deliveries
A Venda MOZ não disponibiliza aos vendedores os contactos pessoais ou privados dos deliveries responsáveis pelas entregas dos pedidos. A comunicação entre vendedores e deliveries não constitui um canal de suporte direto da plataforma. Caso o vendedor tenha algum problema relacionado com um pedido, entrega, alteração, dificuldade ou qualquer outra situação que necessite de intervenção, deverá entrar em contacto com a administração ou com os canais oficiais de suporte da Venda MOZ. A Venda MOZ poderá disponibilizar através da plataforma as informações necessárias para o acompanhamento do pedido, sem, contudo, fornecer contactos pessoais dos deliveries. Os vendedores não devem solicitar, divulgar ou utilizar contactos pessoais dos deliveries para estabelecer comunicação fora dos canais oficiais da Venda MOZ. Esta medida tem como objetivo manter a organização das operações, proteger a privacidade dos utilizadores e deliveries e garantir que situações relacionadas com pedidos sejam devidamente acompanhadas pela Venda MOZ.
Ao continuar a utilizar a Venda MOZ, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com todos os Termos de Uso, Política de Privacidade e Regras da Plataforma.